Notificação Oficial de Violação de Direitos Autorais DMCA
NOSSO SITE SEGUE AS DISPOSIÇÕES DO SAFE HARBOR DE 17 U.S.C. §512, TAMBÉM CONHECIDO COMO DIGITAL MILLENNIUM COPYRIGHT ACT (“DMCA”).
Para registrar uma notificação de violação de direitos autorais conosco, você precisará enviar uma comunicação por escrito que inclua substancialmente o seguinte:
- Uma assinatura física ou eletrônica de uma pessoa autorizada a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que é supostamente violado.
- Identificação do trabalho protegido por direitos autorais que alegadamente foi violado ou, se vários trabalhos protegidos por direitos autorais em um único site on-line forem cobertos por uma única notificação, uma lista representativa de tais trabalhos nesse site.
- Identificação do material que se alega estar infringindo ou ser objeto de atividade infratora e que deve ser removido ou cujo acesso deve ser desativado, e informações razoavelmente suficientes para permitir que o provedor de serviços localize o material. Fornecer URLs no corpo de um e-mail é a melhor maneira de nos ajudar a localizar conteúdo rapidamente.
- Informações razoavelmente suficientes para permitir que o prestador de serviços entre em contato com a parte reclamante, como um endereço, número de telefone e, se disponível, um endereço de correio eletrônico no qual a parte reclamante pode ser contatada.
- Uma declaração de que a parte reclamante acredita de boa fé que o uso do material da maneira reclamada não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou a lei.
- Uma declaração de que as informações contidas na notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, que a parte reclamante está autorizada a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que supostamente está sendo violado (Nota que, de acordo com a Seção 512(f), qualquer pessoa que conscientemente e materialmente deturpe esse material ou atividade está infringindo pode estar sujeita a responsabilidade por danos. Em outras palavras, DON’T MAKE FALSE CLAIMS!
Em seguida, envie o aviso de infração via e-mail para admin@brasilrespawn.com
